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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
A respeito dos livros mercantis e da obrigatoriedade de escrituração das sociedades empresárias, julgue os próximos itens.
O livro caixa é de escrituração obrigatória em todos os tipos de sociedades empresárias, devendo ser considerada irregular a sociedade que não o mantém de acordo com as suas atividades.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue os itens a seguir.
As regras atinentes às sociedades simples aplicam-se subsidiariamente às sociedades limitadas ainda que empresárias.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue os itens a seguir.
Na sociedade empresária do tipo limitada, os sócios não respondem pelos prejuízos sociais além do valor integralizado, salvo a hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue os itens a seguir.
É possível que o contrato social de uma sociedade empresária exclua determinado sócio da participação das perdas ou dos lucros auferidos pela sociedade.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação à disciplina jurídica das sociedades empresárias, julgue os itens a seguir.
A sociedade por ações pode constituir-se na forma de sociedade simples devendo seus atos constitutivos serem levados a registro no cartório de registro civil de pessoas jurídicas em que se encontra a sua sede.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.
A venda injustificada, por determinada empresa, de mercadoria com preço abaixo do seu custo de produção constitui prática conceituada como preço predatório, ainda que não seja possível provar que houve efetivo prejuízo para a concorrência.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.
As leis nacionais, em nenhuma hipótese, podem ser aplicadas a infrações econômicas ocorridas no exterior.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.
Quando a legislação brasileira proíbe a utilização de subsídios para a redução artificial de preços, está coibindo uma prática restritiva horizontal.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Acerca do critério de avaliação de investimentos em coligadas e controladas, previsto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.
O valor do investimento é determinado mediante a aplicação, sobre o valor do patrimônio líquido de uma investidora, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES
Acerca do critério de avaliação de investimentos em coligadas e controladas, previsto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.
No balanço patrimonial de uma companhia, os investimentos em coligadas ou controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo, ou que estejam sob controle comum, são avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
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