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1210937 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Na falência e na recuperação judicial,
 

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1210936 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que
 

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1210935 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Em relação a contratos mercantis, é correto afirmar que
 

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1210934 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:
 

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1206591 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
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Nos contratos de crédito bancário,
 

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1206590 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
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Por ser o cheque uma ordem de pagamento a vista,
 

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1206589 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
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O credor de uma sociedade empresária
 

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1206588 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
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Quanto ao estabelecimento, atente às três postulações seguintes:

I. O adquirente do estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transfe- rência, contabilizados ou não, exceção feita aos débitos fiscais.

II. Seu conceito é o de tratar-se de todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

III. Salvo autorização expressa, o alienante do estabe- lecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência.

É correto afirmar que SOMENTE
 

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1206587 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA
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Em relação ao título de crédito, examine as asserções seguintes:

I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.

II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.

Delas se extrai que
 

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1205868 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-2
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Assinale a opção correta quanto ao contrato de alienação fiduciária em garantia.
 

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