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Foram encontradas 9.510 questões.

144444 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB
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Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?
 

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144006 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
No que se refere aos diversos tipos societários e às formas de responsabilização de seus sócios, julgue o próximo item.
A sociedade em comum é tipo societário não personificado.
 

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144005 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
No que se refere aos diversos tipos societários e às formas de responsabilização de seus sócios, julgue o próximo item.
Na sociedade anônima, em regra, os acionistas têm, em relação às dívidas da empresa, responsabilidade solidária e ilimitada.
 

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144004 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O endosso-mandato justifica a posse e a cobrança do título pela instituição financeira.
 

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144003 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso a referida duplicata seja aceita, dispensa-se o protesto para o ajuizamento de ação executiva contra o aceitante.
 

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144002 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O emitente ou sacador da duplicata é o devedor do título.
 

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144001 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Caso seja decretada a liquidação extrajudicial da sociedade em análise, a responsabilidade dos sócios administradores estará restrita ao montante integralizado na constituição do capital social.
 

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144000 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Em caso de crise, é possível que a mencionada sociedade requeira, em juízo, a sua recuperação judicial.
 

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143998 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
 

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138236 Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
 

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