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Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.
O contrato de arrendamento produz efeitos contra terceiros desde o momento em que é devidamente formalizado.
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Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
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Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios.
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Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.
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Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Os bens da sociedade caracterizam-se como patrimônio especial, do qual Dênis e Ildeu são titulares em comum.
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O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A Mila Indústria de Laticínios S.A. contraiu financiamento com certa instituição financeira, razão pela qual foi emitida uma cédula de crédito industrial. Nessa situação, a dívida da Mila Indústria de Laticínios S.A., consubstanciada na cédula de crédito industrial, não poderá sofrer qualquer amortização.
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética quanto ao regime jurídico dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Válter efetuou contrato de compra e venda de eletrodoméstico com Moacir, no valor de R$ 360,00. Ao efetuar o pagamento, Válter emitiu um cheque, escrevendo, no campo de indicação da quantia em algarismos, R$ 370,00, mas indicando corretamente o valor por extenso. Nessa situação, caso haja qualquer divergência, prevalecerá o valor de trezentos e sessenta reais.
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Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.
É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.
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Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.
Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.
Soraia deverá apresentar a nota promissória a Cléber no prazo de um ano, a contar da data do saque do referido título de crédito.
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