As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.

Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações:

O contrato celebrado entre uma sociedade de arrendamento mercantil, titular de bem móvel, que se obriga a entregar o bem objeto do contrato ao arrendatário, pessoa natural ou jurídica, mediante o respectivo pagamento das prestações determinadas e com a incumbência de prestar assistência técnica permanente durante o prazo acordado, denomina-se:

Em relação ao instituto da recuperação extrajudicial, assinale a alternativa correta.

O crédito tem dois elementos essenciais: confiança de uma pessoa em outra e certeza do cumprimento da obrigação na data aprazada. Os títulos de crédito têm como função precípua a incorporação de um direito de crédito, que facilita sua circulação.

Quanto aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito das patentes, é incorreto afirmar que:

No que tange ao estabelecimento empresarial, é incorreto afirmar que:

Assinale a afirmativa incorreta.

A decretação da falência de devedor empresário, com fundamento em atos de falência, gera efeitos decorrentes em relação aos bens do falido. Entre eles, é correto afirmar que: