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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
O medicamento canadense para combate ao tabagismo deverá, além de estar em acordo com as exigências usuais para registro de medicamentos, atender a normas específicas de comercialização.
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
Modificações na formulação do novo fármaco canadense poderão ser feitas sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde desde que não sejam alterados os compostos químicos utilizados na formulação.
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Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas
pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da
qualidade dos produtos e a verificação das condições de
licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos,
envolvendo:
I. Inspeção. II. Fiscalização. III. Lavratura de autos. IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
I. Inspeção. II. Fiscalização. III. Lavratura de autos. IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
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São documentos que a RDC 44/09 estabelece que
farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento,
exceto:
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Vigilância SanitáriaNOTIVISA: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária
De acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo
das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são
penalidades com as quais as infrações sanitárias serão
punidas, alternativa ou cumulativamente, exceto:
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Conforme a RDC 44/09, são atribuições do farmacêutico,
como responsável legal pelo estabelecimento, exceto:
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Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
(ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar,
controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam
risco à saúde pública.
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, exceto:
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, exceto:
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Sobre as condições organizacionais dos serviços de
saúde, assinale a alternativa incorreta.
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- LegislaçãoLei 5.991/1973: Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos
- Regulamentos dos Medicamentos
São normas de infraestrutura física que as farmácias e
drogarias devem seguir segundo a RDC 44/09, exceto:
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A empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consumidores.
Nesse sentido, assinale a diretriz que pode ser adotado para a instituição das tarifas diferenciadas.
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