De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, EXCETO:

Instituído pela Constituição de 1988 e faz parte de um sistema mais amplo: O Sistema de Seguridade Social, o que “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, conforme traz o artigo 194 da Constituição. Estamos nos referindo:

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição dos agentes a serviço da Vigilância Sanitária, quando estão realizando suas atividades de controle e monitoramento, de acordo com o Decreto n.º 8.077/2013.

A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento físico, moral e psicológico. A lei brasileira considera adolescente a faixa etária de:

Analise:

I – Não utilizar camisinha nas relações sexuais;

II – Compartilhar agulhas e seringas com outras pessoas;

Dos itens acima são fatores que aumentam o risco da contaminação pela AIDS:

Assinale a alternativa que não apresenta uma conduta correta do Agente Comunitário de Saúde – ACS, quanto às orientações gerais relacionadas ao controle da tuberculose:

“Deve fornecer orientação técnica permanente para profissionais de saúde, possuindo a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, manter informações atualizadas sobre o aparecimento dessas enfermidades, assim como os fatores que as condicionam, em determinada área geográfica e população estabelecida.”

O trecho cita, sucintamente, o dever específico da:

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde está correto o que se afirma em:

Quando ocorre um acidente sem danos pessoais, tem-se o denominado: