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De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741), é assegurado às pessoas idosas o direito à participação
em atividades culturais e de lazer, que inclui um desconto
mínimo de ______% nos ingressos para eventos artísticos,
culturais, esportivos e de lazer.
Preencha a lacuna com a porcentagem correta.
Preencha a lacuna com a porcentagem correta.
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Conforme estabelecido no Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei nº 10.741), as instituições de educação superior têm um
papel importante na promoção da educação contínua para as
pessoas idosas. A lei especifica que estas instituições devem
ofertar às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo
da vida, cursos e programas de extensão que sejam:
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No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são
delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer
para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete
corretamente uma das disposições desse capítulo?
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Relacione as colunas a seguir, emparelhando os artigos
específicos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, atualizada
pela Lei nº 14.423 de 2022) com suas respectivas disposições ou
direitos garantidos às pessoas idosas:
1 – Artigo 1.
2 – Artigo 2.
3 – Artigo 3.
4 – Artigo 15.
5 – Artigo 18.
( ) Direito à atenção integral à saúde por meio do SUS.
( ) Direito das instituições de saúde de atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades das pessoas idosas.
( ) Obrigações da família, comunidade, sociedade e poder público em assegurar a efetivação dos direitos das pessoas idosas.
( ) Direitos fundamentais inerentes à pessoa idosa.
( ) Instituição do Estatuto da Pessoa Idosa.
A sequência correta é:
1 – Artigo 1.
2 – Artigo 2.
3 – Artigo 3.
4 – Artigo 15.
5 – Artigo 18.
( ) Direito à atenção integral à saúde por meio do SUS.
( ) Direito das instituições de saúde de atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades das pessoas idosas.
( ) Obrigações da família, comunidade, sociedade e poder público em assegurar a efetivação dos direitos das pessoas idosas.
( ) Direitos fundamentais inerentes à pessoa idosa.
( ) Instituição do Estatuto da Pessoa Idosa.
A sequência correta é:
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741) estabelece diretrizes e
proteções legais para a população idosa no Brasil. Uma das
disposições da lei está relacionada à prioridade no atendimento
aos idosos, estabelecendo que pessoas com idade igual ou
superior a ______ anos têm direito a atendimento preferencial
imediato e individualizado.
Preencha a lacuna com a idade correta conforme definido pelo Estatuto.
Preencha a lacuna com a idade correta conforme definido pelo Estatuto.
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As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de pessoa idosa de longa permanência
adotarão os seguintes princípios:
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A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes formas, exceto:
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Os casos de violência praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente comunicados a um dos
seguintes órgãos:
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Com relação aos alimentos da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta:
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A garantia de prioridade prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) inclui as alternativas
abaixo, exceto:
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