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Foram encontradas 8.698 questões.

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Na perspectiva da ética e da democracia, o exercício da cidadania nas escolas envolve não apenas o cumprimento das normas e regulamentos, mas também a participação ativa dos alunos na tomada de decisões e na promoção de valores democráticos, como o respeito à diversidade, a justiça social e a igualdade de oportunidades.

 

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Na estrutura democrática, a ética é uma construção ambígua e maleável, cuja interpretação varia conforme as conveniências individuais e os interesses de grupos dominantes, refletindo uma dinâmica de poder intrincada que influencia a percepção coletiva sobre o que é moralmente aceitável.

 

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ÉTICA é uma palavra de origem grega, que tem duas interpretações possíveis. A primeira é a palavra grega ÉTHOS, com “e” curto, que pode ser traduzida por costume. A segunda também se escreve ÉTHOS, porém com “e” longo, que significa propriedade do caráter.

 

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O exercício da cidadania na esfera pública democrática é um processo permeado por uma intricada teia de ambiguidades éticas, na qual os indivíduos são frequentemente confrontados com dilemas morais complexos que desafiam as noções convencionais de integridade e responsabilidade, resultando em uma série de escolhas moralmente questionáveis.

 

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No serviço público, é aceitável o uso de recursos e informações públicas para benefício pessoal, desde que não prejudique diretamente o desempenho das funções do servidor ou a prestação de serviços à comunidade.

 

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Nos últimos anos, Administração Pública federal tem ampliado os meios para a garantia da segurança e da confiança dos denunciantes, compreendendo-os como atores fundamentais para o combate à corrupção. Neste contexto, receber e apurar as denúncias relativas às práticas de retaliação contra denunciantes praticadas por agentes públicos dos órgãos e das entidades, instaurar e julgar os processos para responsabilização administrativa resultantes de tais apurações, compete à(ao):
 

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Na Fiocruz, a integridade em pesquisa se insere em um campo de reflexão mais amplo que é a integridade pública. Integridade pública é entendida como o alinhamento consistente e aderência a valores, princípios e normas éticas comuns para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privados no setor público, que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo precípuo: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, eficiente e efetiva. São princípios de integridade da pesquisa na Fiocruz:
 

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Aos titulares das unidades setoriais de correição é permitido mandato de:
 

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As Ouvidorias, no poder executivo federal, são responsáveis por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos de simplificação referentes a procedimentos e ações de agentes públicos. No que se refere à análise preliminar das denúncias, deve levantar informações suficientes para definir se uma manifestação está apta ou não apta à apuração. Esta análise comporta diversas ações, EXCETO:
 

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Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar mediante denúncia a atuação de Comissão de Ética setorial, visando à apuração de infração ética imputada a agente público. Para fins do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (decreto n º 6029/2007) entende-se por agente público, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta. Assim, as comissões de ética setoriais não são competentes para analisar, processar e punir:
 

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