Acerca da ética na função pública, julgue o item.

A moral, relativa e transitória, é o objeto da ética, que, por consequência, também revelar-se-á mutante e temporal.

No que se refere à ética, à moral e à função pública, julgue o item.

A justiça não é o fim primário da ética, mas uma possível consequência do cumprimento de um dever moralmente legítimo.

O Decreto nº 1.171/94 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Com base nesse decreto, relacione os termos constantes da coluna 1 às condutas descritas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Coluna 1

I. É dever do servidor público

II. É vedado ao servidor público

Coluna 2

( ) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

( ) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana.

( ) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

( ) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Decreto nº 1.171/94 ou ao Código de Ética de sua profissão.

( ) zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

De acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações, que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. É dever do servidor público exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário.

II. É vedado ao servidor público receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim.

III. É permitido ao servidor público retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

IV. É vedado ao servidor público fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço somente se for em benefício de terceiros.