À luz das Resoluções COFFITO nº 382/2010 e nº 619/2025, julgue o item seguinte.

O terapeuta ocupacional é competente para elaborar e emitir opinião, com vistas a apontar competências ou incompetências laborais, nos casos de demanda judicial e readaptação no ambiente de trabalho.

À luz das Resoluções COFFITO nº 382/2010 e nº 619/2025, julgue o item seguinte.

O parecer do terapeuta ocupacional refere-se ao documento qualificado, afirmando a veracidade sobre as condições do paciente, declarando o grau de capacidade ou incapacidade funcional para apontar as competências e as habilidades do cliente em acompanhamento terapêutico.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A indicação e a utilização das metodologias e das técnicas da cinesioterapia é prática terapêutica própria, privativa e exclusiva do fisioterapeuta.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A substituição das titulações de fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional, por expressões genéricas, tais como terapeuta corporal, terapeuta funcional ou repegistas, configura descumprimento legal, passível de enquadramento em procedimento ético-disciplinar.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A empresa deve substituir o responsável técnico, no prazo máximo de 30 dias, a partir da cessação da responsabilidade técnica do fisioterapeuta e(ou) do terapeuta ocupacional, estando impedida de oferecer as práticas assistenciais.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

O responsável técnico responde perante o CREFITO, por ato de administração do agente empregador, por exercício ilegal da profissão de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, porém não por lesão dos direitos da clientela.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

Os emolumentos e as taxas que as empresas estão obrigadas a pagar ao correspondente CREFITO resumem-se ao registro e ao certificado de registro.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

A vigência do registro da empresa no CREFITO é comprovada pela posse do certificado de registro, acompanhado da declaração de regularidade de situação, que é expedida a cada dois anos.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

O cancelamento do documento de identidade profissional é compulsório e promovido pelos CREFITOs quando da baixa da inscrição ou, se for o caso, da franquia profissional.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

Constituem documentos de identidade profissional fornecidos pelo CREFITO: a carteira de identidade profissional; o cartão de identificação profissional; e o certificado de franquia profissional.