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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
O plenário é o órgão de deliberação superior do CREFITO-8, constituído pelos doze conselheiros efetivos e pelos seis suplentes, cabendo-lhe, além de outras previstas no Regimento Interno, autorizar a celebração de acordos, convênios ou contratos de assistência técnica, cultural e financeira com entidades públicas e privadas.
O plenário é o órgão de deliberação superior do CREFITO-8, constituído pelos doze conselheiros efetivos e pelos seis suplentes, cabendo-lhe, além de outras previstas no Regimento Interno, autorizar a celebração de acordos, convênios ou contratos de assistência técnica, cultural e financeira com entidades públicas e privadas.
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, na forma estabelecida em regulamento do COFFITO.
Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, na forma estabelecida em regulamento do COFFITO.
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
Os membros do CREFITO-8, em número de doze conselheiros efetivos e seis suplentes, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório, conforme processo eleitoral com rito estabelecido pelo COFFITO, com mandato de três anos, vedada a reeleição.
Os membros do CREFITO-8, em número de doze conselheiros efetivos e seis suplentes, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório, conforme processo eleitoral com rito estabelecido pelo COFFITO, com mandato de três anos, vedada a reeleição.
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
Constitui renda do CREFITO-8 o percentual de 50% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.
Constitui renda do CREFITO-8 o percentual de 50% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas.
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
O presidente e o vice-presidente do CREFITO-8 serão eleitos, entre seus membros, por maioria absoluta de votos.
O presidente e o vice-presidente do CREFITO-8 serão eleitos, entre seus membros, por maioria absoluta de votos.
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
As alterações do Regimento Interno do CREFITO-8 independem de aprovação do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
As alterações do Regimento Interno do CREFITO-8 independem de aprovação do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
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À luz da Resolução CREFITO-8 nº 089/2021, referente
ao Regimento Interno do CREFITO-8, julgue o item.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8) é uma autarquia federal que possui autonomia administrativa e financeira. Além disso, ele está sujeito aos princípios e aos preceitos da Administração Pública e tem sua sede e foro na cidade de Curitiba.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8) é uma autarquia federal que possui autonomia administrativa e financeira. Além disso, ele está sujeito aos princípios e aos preceitos da Administração Pública e tem sua sede e foro na cidade de Curitiba.
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De acordo com a legislação específica, julgue o item.
A Resolução nº 252/2003 tem como objetivo a criação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11).
A Resolução nº 252/2003 tem como objetivo a criação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11).
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De acordo com a legislação específica, julgue o item.
A Resolução nº 8/1978 trata das normas para a habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
A Resolução nº 8/1978 trata das normas para a habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
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De acordo com a legislação específica, julgue o item.
A Resolução nº 516/2020 determina que a permissão para o atendimento não presencial dar-se-á apenas nas seguintes modalidades: teleconsulta; teleconsultoria; e telemonitoramento.
A Resolução nº 516/2020 determina que a permissão para o atendimento não presencial dar-se-á apenas nas seguintes modalidades: teleconsulta; teleconsultoria; e telemonitoramento.
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