Receitas alternativas, complementares e acessórias podem, a critério da ANTT, ser apropriadas pelos concessionários, bem como ser investidas na modernização de ativos, com vistas a proporcionar ganho de eficiência operacional.

No método de tarifação por preço teto, a tarifa é obtida a partir de um valor de referência, reajustado de acordo com a evolução de um índice de preços ao consumidor e no qual se aplica um deflator relacionado ao ganho de produtividade.

O número de linhas necessárias em cada um dos feixes de recepção e expedição é função direta das horas de disponibilidade diária das linhas em exame e função inversa das horas de ocupação da linha por trens que tenham origem, destino ou passagem com permanência prevista para o dia de maior demanda.

A rampa compensada expressa um valor fictício de rampa na qual a resistência imposta à circulação do trem é equivalente à soma das resistências impostas pela curva horizontal e pela rampa real da linha.

O uso de sistemas de fixação rígida mantém constante a pressão de contato ao trilho, garante a fixação do trilho e o retensionamento da via, permite a absorção das vibrações e dos impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário e impede o deslocamento longitudinal dos trilhos.

A bitola representa a máxima distância entre os eixos dos boletos das duas filas do trilho.

O uso de dormentes de concreto armado, monobloco, não protendido comumente origina fissuras próximas à sua seção central, devido à ação dos momentos fletores causados pelas cargas concentradas provenientes dos trilhos.

Na superelevação máxima, a resultante do peso e da força centrífuga é perpendicular ao plano dos trilhos; assim, para evitar o risco de desequilíbrio de vagões de uma composição em caso de parada, o valor da superelevação máxima deve ser maior para a bitola métrica e menor para a bitola larga.

A realização do transporte ferroviário de passageiros não associado à infraestrutura depende de permissão, em caso de transporte regular, ou de autorização, em caso de transporte não regular, sendo a ANTT responsável por todas as outorgas referentes a ferrovias federais.

A exploração de ferrovias e a realização de transporte ferroviário de passageiros e cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária dependem de autorização da ANTT.