Foram encontradas 5.289 questões.
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
A afirmação que NÃO está de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia estabelecidas na Resolução da ANEEL no 456, de 29 de novembro de 2000 (e suas atualizações), é:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) NÃO tem a responsabilidade administrativa, no mercado de energia elétrica, de:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) é uma empresa de direito privado, submetida à regulamentação por parte da ANEEL, cuja responsabilidade é viabilizar as transações de compra e venda de energia elétrica entre os agentes do mercado. A energia contabilizada pelo MAE para a comercialização provém de(a):
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
A respeito das atuais diretrizes para realização dos leilões de energia, envolvendo novos empreendimentos, a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar que:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a contratação livre de energia dar-se-á por meio dos agentes concessionários e autorizados de geração, comercializadores e importadores de energia elétrica e os consumidores que atendam às condições previstas nos artigos 15 e 16.
Para a operação do Sistema Interligado Nacional – SIN, devem ser consideradas:
I - a priorização de despacho dos novos empreendimentos de geração;
II - as necessidades de energia dos agentes;
III - as restrições de transmissão.
Está(ão) correta(s) apenas:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Verificar a documentação da obra é um dos procedimentos que competem às equipes de monitoramento de uma obra de engenharia rodoviária. Em relação à documentação básica da obra que deverá ser cuidadosamente examinada antes da viagem de inspeção, analise os itens a seguir:
I - edital de concorrência;
II - proposta e contrato do construtor;
III - proposta e contrato do consultor;
IV - relatórios;
V - medições;
VI - memorial justificativo;
VII - estudo e relatório de impacto ambiental EIA-RIMA.
Obrigatoriamente, devem ser examinados antes da viajem de inspeção os seguintes itens:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
A tarifação pela receita marginal quando o custo marginal é mínimo assegura:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT
Em relação a combinações de veículos de carga - CVC com mais de duas unidades, incluída a unidade tratora, é correto afirmar que:
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
O número de registros cancelados de operadoras após a aplicação da nova legislação tem sido inferior à média dos últimos cinco anos.
Provas
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
As agências reguladoras, como são autarquias especiais, não terão suas relações de trabalho regidas pela CLT, pelo Decreto-lei n.º 5.452/1943 e pela legislação trabalhista correlata.
Provas
Caderno Container