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2341836 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Em relação ao que reza a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.

 

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2341834 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Com base na Lei Complementar 13/94, analise as afirmativas a seguir:

I. A Universidade Estadual e instituições de pesquisa científica e tecnológica poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos previstos em lei.

II. No âmbito do Poder Executivo, o provimento dos cargos públicos, inclusive das autarquias e fundações públicas, farse-á por ato do Governador do Estado, não permitida a delegação de competência.

III. Será considerado como de efetivo exercício o período de tempo necessário ao deslocamento do servidor, quando designado para servir em outra localidade.

Assinale

 

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2341568 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

A questão a seguir refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974), o funcionário que causar danos a terceiros, quando no exercício de suas funções,

 

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2340855 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: BRB
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A Lei Complementar Distrital nº 840/2011 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Quanto ao regime e à jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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2340854 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: BRB
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Com base nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, no que concerne ao Banco de Brasília (BRB), assinale a alternativa correta.
 

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2340796 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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A Lei Municipal nº. 6.570/2008,que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo e São Leopoldo, estabelece que:

 

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2340727 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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De acordo com o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, na avaliação de desempenho deverão ser considerados, entre outros, os seguintes fatores:

I - Conhecimento e qualidade do trabalho.

II - Exercício de cargo ou função de direção e chefia.

III - Inexistência de punição.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

 

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2340015 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57:

No Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, os resíduos sólidos domiciliares provenientes do serviço de coleta regular têm como destinação final:

 

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2340013 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57:

Conforme análise gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos gerados no Município de Cuiabá, realizada em 2019, a maior parcela se refere aos resíduos orgânicos, seguida pelos plásticos, em percentuais, respectivamente, de:

 

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2340012 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: LIMPURB-Cuiabá
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Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57:

A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode resultar na proliferação de organismos que transmitem doenças infecciosas, chamados vetores. Há uma relação dessa questão com a presença de resíduos sólidos no meio ambiente, especialmente nas áreas urbanas. Comparando-se dados do ano de 2019 com 2018, no Estado do Mato Grosso, em relação aos casos de dengue, zika e Chikungunya, houve:

 

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