I. Casamento, até 8 dias consecutivos. II. Licença para tratamento de saúde até o limite máximo de 36 meses. III. Convocação para o serviço militar. IV. Exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, considera-se como de efetivo exercício, além dos dias feriados ou em que o ponto for considerado facultativo, os afastamentos indicados APENAS em
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIPE, do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, tem por finalidade
estabelecer as condições mínimas de segurança contra incêndio e
pânico em edificações.
Este código obriga que sejam instalados sistemas de detecção de
incêndio
A respeito do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
(COSCIPE), do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
analise as afirmativas a seguir.
I. O sistema contra incêndio e pânico é definido em função da
área total construída e do número de pavimentos.
II. Os sistemas de prevenção e combate a incêndios são
compostos por sistemas portáteis e transportáveis e por
sistemas fixos automáticos e sob comando.
III. O atestado de regularidade é o documento hábil para
comprovar que a edificação se encontra devidamente
regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco.
De acordo com a classificação das irregularidades em função de
sua gravidade, conforme consta no Código de Segurança Contra
Incêndio e Pânico (COSCIPE) do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, assinale a opção que apresenta uma irregularidade
considerada grave.
O sistema integrado de material, patrimônio e
serviços, é um programa do governo do Estado da
Bahia criado para auxiliar na aquisição de materiais
e serviços. Assinale a alternativa que apresenta os
benefícios deste sistema para o governo.
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Nos termos da Lei Estadual n. 12.870/2004, que dispõe sobre a Política Estadual para a Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, foi conferido o prazo de três anos a partir da sua publicação, para que os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual promovessem as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios e espaços de uso público e também naqueles que estejam sob sua administração ou uso.
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
A formulação, fiscalização e avaliação das Políticas Municipais do Idoso compete aos Conselhos Municipais do Idoso, conforme trata a Lei Estadual n. 11.436/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e adota outras providências, sendo que referidos Conselhos Municipais são órgãos paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades governamentais e de organizações representativas da sociedade civil ligadas ao idoso.
De acordo com os ditames do Decreto n.º 58.052/2012 de São Paulo, o pedido de informação, por qualquer meio legítimo que contenha a identificação do interessado, deverá ser apresentado.