De acordo com a Lei n.° 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências, julgue o item.

Somente indivíduos com diplomas devidamente registrados em ciências biológicas, com ênfase na área médica, provenientes de cursos reconhecidos oficialmente, têm o direito privativo de exercer a profissão de biomédico.

De acordo com a Lei n.° 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e de biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências, julgue o item.

É possível que o biólogo emita e assine laudos técnicos, de acordo com o currículo efetivamente realizado pelo profissional. Contudo, não há previsão normativa para a realização de perícias.

De acordo com a Lei nº 11.889/2008, há procedimentos que o TSB pode realizar na cavidade bucal do paciente, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista. Os procedimentos, conforme o Art 5º, são, EXCETO:

Segundo a Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), são competências do ASB, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do TSB:

I. Organizar e executar atividades de higiene bucal.
II. Processar filme radiográfico.
III. Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal.
IV. Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal.


Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, “é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações a que tenha acesso no exercício profissional”. Todavia, há situações em que “o psicólogo poderá decidir pela quebra do sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo”, quando:

Leia o texto a seguir.

“[...] é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida”.

Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp- content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019- comentada.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2024.

Considerando a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, a definição acima corresponde à seguinte modalidade de documento psicológico:

A Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução. Segundo a Resolução, cabe as(os) psicólogas(os):

Segundo o CFP, a sigla COE significa:

O SATEPSI tem por objetivo avaliar a qualidade de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos e divulgar informações sobre os testes psicológicos à , às psicólogas e aos psicólogos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.