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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
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Segundo a Lei n.º 5.524/1968 e o Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional de técnico, expedida por Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, substitui o diploma.
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Segundo a Lei n.º 5.524/1968 e o Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para administrar propriedades rurais.
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Segundo a Lei n.º 5.524/1968 e o Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatíveis com sua formação curricular.
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Segundo a Lei n.º 5.524/1968 e o Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coletar, tabular e interpretar dados de natureza técnica.
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Segundo a Lei n.º 5.524/1968 e o Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.
O técnico industrial de nível médio somente pode auxiliar na execução de serviços de manutenção de equipamentos e instalações, não lhe sendo autorizado coordenar com autonomia essas atividades.
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Acerca da legislação brasileira em comunicação social, julgue o item.
De acordo com o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, as emissoras devem transmitir entretenimento de elevado nível artístico e moral, independentemente de ser uma produção própria ou uma produção de terceiros.
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A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
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A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
A renda dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais é constituída apenas por anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços.
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