2666870 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SP

Sobre o Regulamento de Uniformes da PMESP – R-5-PM – e suas alterações, especialmente quanto ao uso de coberturas, é correto afirmar que:

A

o policial militar, armado ou não, ao se descobrir, deverá conduzir a cobertura entre o braço esquerdo e o corpo, com a copa para dentro e a pala para frente.

B

é facultado ao policial militar descobrir-se em cerimônias fúnebres e religiosas, ressalvados os casos das guardas de honra, em que deverão permanecer cobertos.

C

o gorro com pala cinza-bandeirante é de uso obrigatório nas atividades operacionais, sendo autorizado o uso do casquete somente nas atividades administrativas e em trânsito.

D

é facultado ao policial militar o uso de cobertura no interior de viaturas.

Questão Desatualizada

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2442945 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Identifique a alternativa CORRETA com relação aos preceitos previstos no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981).

A

A aprovação em concurso público garante a imediata nomeação ao policial militar do Piauí.

B

Tendo em vista o princípio constitucional da igualdade (Art. 5º) não pode haver percentual de reserva de vagas para homens e mulheres no concurso de ingresso na PMPI.

C

Durante o prazo de 2 (dois) anos contados da posse, não poderá o militar ser afastado da atividade de policiamento ostensivo nem ser removido, redistribuído ou transferido, exceto nos casos de comprovada necessidade, cabendo exclusivamente, ao Comandante Geral da Polícia Militar a formalização dos respectivos atos.

D

Após a nomeação o policial militar poderá pedir exoneração do cargo, a qualquer tempo, sem necessidade de ressarcir ao erário estadual o valor percebido a título de bolsa.

E

A hierarquia e a eficácia são as bases institucionais da Polícia Militar do Piauí.

Questão Desatualizada

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1483513 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

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Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais
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Forças ArmadasExércitoRAE: Regulamento de Administração do Exército

O Cap BRASIL se apresentou pronto para o serviço no 14º Grupo de Artilharia de Campanha, assumindo o comando da 2ª Bateria de Obuses, que antes era comandada pelo 1 º Ten SANTOS. O prazo para a passagem de encargos do comandante de subunidade será de

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1481932 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE

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Soldado
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Ceará - CELei 13.729/2006: Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

Com relação à Polícia Militar do Ceará (PMCE) e seus integrantes, à hierarquia e disciplina, aos direitos e prerrogativas do policial militar e às situações diversas, julgue o item a seguir.

O aspirante a oficial e o aluno-soldado do Curso de Formação de Soldados PMs são considerados praças especiais.

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2447388 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Consultor Legislativo - Defesa Nacional
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Decreto 5.484/2005: Política Nacional de Defesa (PND)

A Política de Defesa Nacional (PDN) estabelece os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional, desta feita assinale a alternativa correta.

A

A Amazônia e o Atlântico Sul como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

B

A ameaça de penetração nas fronteiras terrestres ou abordagem nas águas jurisdicionais brasileiras como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

C

A ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

D

A ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica como os principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

E

A ameaça de conflito armado no Atlântico Sul como um dos principais espaços estratégicos para a defesa do território nacional.

Questão Anulada e Desatualizada

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2444390 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPProcedimento Operacional Padrão (POP) da PM-SP

Conforme assevera o POP-3.03.00, que versa sobre transporte e escolta de presos, analise as assertivas abaixo.

I. Nas escoltas realizadas em viaturas fechadas (tipo caminhão), o preso deverá continuar algemado para segurança da equipe e do próprio preso.

II. Em viaturas abertas (tipo blazer, veraneio ou pequenas), o preso deverá estar algemado isoladamente, não devendo nunca ser algemado em peça ou equipamento de viatura.

III. Se a escolta for realizada em viaturas pequenas, e não havendo prescrição em contrário, não deverá ser excedido o número de 2 (dois) presos a serem escoltados.

IV. O transporte e a escolta de preso devem ser realizados por, no mínimo, 2 (duas) viaturas.

É correto o que se afirma em

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2667953 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário, é correto afirmar que:

I. eventualmente e quando solicitado por ocasião de ações sociais e campanhas do Governo do Estado, o integrante do SAV poderá ser autorizado pelo Subcmt PM a prestar o serviço, por prazo determinado, junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo;

II. o integrante do SAV estará impedido de inscrever-se em novo processo seletivo se mantiver a condição de Sd PM Temporário a menos de 1 (um) ano e 8 (oito) meses;

III. o Sd PM Temp terá direito à contratação de Seguro de Acidentes Pessoais destinado a cobrir os riscos do exercício das atividades desenvolvidas durante a prestação do Serviço Auxiliar Voluntário, abrangendo apenas os acidentes ocorridos durante a execução destas atividades.

Está correto o contido em

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2667952 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Quando da fiscalização de condutor de veículo, suspeito de dirigir sob a influência de álcool, se disponível o etilômetro, o policial militar deverá

A

encerrar a fiscalização e liberar o condutor, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for de 0 a 0,13 mg/L de ar alveolar.

B

encaminhar o condutor ao Distrito Policial, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for igual a 0,13 mg/L de ar alveolar.

C

deter o condutor e apresentar a ocorrência no Distrito Policial pela prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, se a medição realizada for de 0,14 mg/L até 0,33 mg/L de ar alveolar.

D

elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI) e liberar o condutor, se a medição realizada for igual ou superior a 0,34 mg/L de ar alveolar.

E

elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI), se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for acima de 0 até 0,13 mg/L de ar alveolar.

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2667951 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

No tocante ao emprego do policial militar, é correto afirmar que o PM que estiver impedido de comparecer à sua OPM para assunção do serviço

A

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência, comunicando-se o fato por escrito.

B

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência após autorização do Grande Comando.

C

somente poderá ser empregado em área de outra OPM em casos excepcionais de grave comprometimento da ordem pública, calamidades ou outro motivo congênere, mediante autorização do Cmdo G.

D

poderá ser empregado em território de outra OPM, desde que com autorização do Oficial de Serviço.

E

não poderá em qualquer hipótese ser empregado em território de outra OPM.

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2667950 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação às Instruções para a Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar (I-2-PM), assinale a alternativa correta.

A

Classificação: atribuição de nova OPM ao policial militar, a fim de atender à conveniência do serviço ou conveniência própria, dentro das vagas previstas no QPO.

B

Adição: ato que vincula temporariamente o policial militar a uma OPM para, entre outras hipóteses, o controle da situação funcional do agregado e dos policiais recolhidos presos ao PMRG.

C

Transferência: ato que atribui ao policial militar uma das vagas previstas nos QPO em decorrência de promoção, reversão ao serviço ativo, reintegração e término de curso ou estágio de formação.

D

Desvinculação: ato por meio do qual o policial militar se desvincula da OPM ao qual estava adido.

E

À disposição: situação do policial militar que integra o efetivo de uma OPM, porém estando vinculado a outra, apenas para frequência de curso ou estágio de duração igual ou superior a 30 (trinta) dias.