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Foram encontradas 4.411 questões.

482460 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça militar da União.

As atividades da comissão de ética devem ser desempenhadas por seus membros cumulativamente com o exercício das respectivas funções relativas a seus cargos de origem.

 

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482342 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça militar da União.

Cabe ao presidente da comissão de ética aplicar a sanção de censura quando da existência da falta ética.

 

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482339 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.

 

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482337 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.

 

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482332 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

As informações referentes ao patrimônio da autoridade da justiça militar da União deverão ser disponibilizadas, em caráter reservado, pela Diretoria de Pessoal à comissão de ética que as tiver solicitado.

 

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482071 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens que se seguem.

Para que cargo do grupo-direção e assessoramento superior, vinculado a gabinete de ministro do STM, seja ocupado, faz-se necessário que o indicado seja servidor público da justiça militar da União, ocupante de cargo de nível superior.

 

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482068 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens que se seguem.

Caso um servidor auxiliar da justiça militar da União sofra penalidade disciplinar, aplicada pelo juiz-auditor corregedor, ele terá o prazo de quinze dias, contados da data da ciência de sua aplicação, para recorrer ao STM.

 

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481926 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens que se seguem.

O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subordinado.

 

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481914 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.

 

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481913 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.

A nomeação para o cargo de juiz-auditor corregedor deve ser realizada pelo STM, mediante escolha, em escrutínio secreto, entre os juízes-auditores que estejam no primeiro terço da classe.

 

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