De acordo a Estatuto dos Militares, como são chamados os militares que não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do serviço ativo?

Segundo o DEnsM-1005 - Manual de Liderança da Marinha, quais são os fatores predisponentes para o exercício da Liderança?

Contravenção Disciplinar é toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime. De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção que apresenta uma contravenção disciplinar.

Conforme o Regulamento Disciplinar para a Marinha, qual das opções abaixo NÃO apresenta uma circunstância atenuante da contravenção disciplinar?

Fábio, Sandro e Ricardo, policiais militares do estado de Rondônia, estão presumivelmente incapazes de permanecer na ativa. Fábio é major. Sandro é sargento com estabilidade assegurada. Ricardo é soldado sem estabilidade assegurada. Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente

Assinale a opção que indica o órgão da Polícia Militar do Estado de Rondônia responsável pelo assessoramento administrativo ao comandante e ao subcomandante-geral, compreendendo a organização do apoio logístico, a elaboração da agenda, o protocolo, a escrituração de documentos e a execução das atividades administrativas.

Guilherme, Yuri e Vitor, policiais militares do estado de Rondônia, são réus em processo judicial, por supostamente terem praticado infrações penais em determinada operação policial no ano de 2021. No processo, Guilherme é acusado de homicídio; Yuri, de lesão corporal; e Vitor, de furto. Nos termos da Lei n.º 1.063/2002 do estado de Rondônia, em qualquer fase do referido processo judicial, inclusive na fase recursal, o direito à indenização de assistência jurídica, caso requerida, será assegurado a

Wagner, Robson, Valter e Pedro são policiais militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia e integram quadros distintos nessa corporação.

Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.

A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior. Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.

A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).

Anderson, Ana Paula e Raquel são policiais militares do estado de Rondônia. Anderson ultrapassou dois anos em licença para tratar de interesse particular. Ana Paula ultrapassou dois anos de afastamento, agregada em virtude de ter sido empossada em cargo público civil, temporário e não eletivo da administração indireta do estado. Raquel ultrapassou dois anos em licença para tratamento de saúde de dependente legalmente reconhecido. Em todos esses casos, o período de afastamento dos militares deu-se de forma não contínua.

Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada

Segundo o Decreto-Lei n.º 09-A/1982 e suas alterações, se um bombeiro militar do estado de Rondônia for empossado em cargo público civil, temporário e não eletivo, da administração direta ou indireta do Estado, ele somente poderá ser promovido por