Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral

Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, atuando de forma integrada e sistêmica, têm a atribuição de efetuar a administração setorial das atividades de recursos humanos, ensino, saúde e assistência social, logística e gestão financeira e orçamentária, dentre outras, os Órgãos de

A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas

Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até então nunca havia gozado qualquer licença, completou cinco anos de efetivo exercício na Polícia Militar do Amazonas.

Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença

Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que o sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis com observância de alguns preceitos da ética policial-militar, como

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), em matéria de círculo de praças

O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que a Polícia Militar, instituição destinada à manutenção da ordem púbica no Estado, subordina-se ao Governador do Estado, nos termos da Constituição Estadual, e operacionalmente ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

De acordo com o citado diploma normativo, a base institucional da Polícia Militar é a

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a bem da disciplina só poderá readquirir a situação policial militar anterior por

De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão, buscando soluções para os problemas complexos de interesse da Instituição e da defesa social é chamado

De acordo com a Lei nº 1.116/1974 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas), as promoções são efetuadas pelo critério de