As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I - Registro como veículo da categoria de carga.
II - Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
III - Instalação de protetor utricular sistematizado para o piloto.
IV - Instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
V - Instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo:

É necessário possuir CNH – Carteira Nacional de Habilitação enquanto se opera uma motoniveladora em via pública?

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO MISTO?

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais, constitui infração de natureza:

Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constitui infração de natureza:

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer o seguinte requisito:

Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão. Esta é uma informação:

Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões, são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo:

Os veículos classificam-se:

I - Quanto à tração.
II - Quanto à função.
III - Quanto à espécie.
IV - Quanto à categoria.
V - Quanto à genética.

Analisando as assertivas acima, se conclui que: