Em um crime de trânsito, com decisão transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação, dentro do prazo de:

Qual das seguintes medidas administrativas seria aplicável ao condutor, que dirigir uma van escolar e transitar sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios?

Uma condutora, recém habilitada, ao trafegar pelas ruas, avista algumas sinalizações de trânsitos, conforme apresenta abaixo, estas placas correspondem respectivamente: 

Em uma noite, um senhor condutor, transitava até sua casa, quando decidiu apostar corrida com seu colega nas vias de seu Município. Diante do caso em tela, o condutor está concorrendo em uma infração de natureza:

No que tange à Educação para o trânsito, assinale a alternativa correta:

A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de ______, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

Leia o excerto abaixo:

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da ______, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, ________, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, _________, julgamento de ________ e de recursos e aplicação de penalidades.

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

Qual das seguintes afirmações sobre o licenciamento veicular, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), está correta?

De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro De 2023. O PNATRANS está estruturado em seis pilares, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.

____________ : Gestão da Segurança no Trânsito;

____________ : Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
____________ : Normatização e Fiscalização;

Qual das seguintes afirmações descreve corretamente o transporte privado coletivo de acordo com a Lei da Mobilidade Urbana?