De acordo com o CTB, é considerada infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, conduzir veículo não licenciado ou registrado.

A sinalização vertical de trânsito regulamenta as obrigações, proibições e restrições no uso das vias e, ao ser desrespeitada, implica a aplicação de penalidades ao infrator.

Um dos deveres do condutor profissional é portar, além da CNH e do documento do veículo, a autorização especial emitida pelo órgão de trânsito competente para a condução do veículo de transporte escolar, sob pena de infração grave em caso de fiscalização.

A condução econômica e ambientalmente responsável implica em evitar acelerações e frenagens bruscas, manter velocidade constante sempre que possível e realizar a manutenção preventiva do veículo, o que contribui para a redução do consumo de combustível e da emissão de poluentes.

Para o transporte de estudantes com deficiência, o motorista escolar deve apenas garantir que o embarque e desembarque ocorram em locais seguros, sendo responsabilidade exclusiva da escola e dos pais prover adaptações veiculares específicas.

Em caso de aquaplanagem, a conduta correta do motorista é frear bruscamente e virar o volante na direção oposta à derrapagem para recuperar o controle do veículo o mais rápido possível.

A distância de segurança, também conhecida como distância de seguimento, é aquela que permite ao condutor reagir e parar o veículo a tempo de evitar uma colisão com o veículo à frente, devendo ser observada pelo motorista profissional em todas as condições climáticas e de tráfego.

De acordo com as normas de transporte escolar, é imprescindível que o veículo possua dispositivos de travamento de porta para evitar aberturas acidentais e que o motorista garanta seu acionamento antes de iniciar a movimentação do veículo.

A direção defensiva consiste em um conjunto de técnicas e procedimentos utilizados para antecipar situações de risco no trânsito, entre as quais se inclui a obrigatoriedade de sempre ceder a vez a pedestres, independentemente de onde estejam atravessando a via.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um motorista de transporte escolar habilitado na categoria D está apto a conduzir veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do condutor.