O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

I - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.

II - A cada 2 (dois) anos, para condutores acima de 80 (oitenta) anos.

III - A cada 1 (um) ano, para condutores acima de 90 (noventa) anos.

IV - A cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos.

V - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

Estão corretas as assertivas:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “C”, corresponde:

As placas com as cores ________________ da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República. Escolha a opção que preenche a lacuna:

São equipamentos obrigatórios dos veículos automotores, exceto:

O condutor é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de:

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos:

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

I - Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida.

II - Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente acelerada.

III - Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo de qualquer jeito.

IV - Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.

V - Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida (de braço ou pisca alerta), a manobra de simples redução de velocidade.

Estão corretas as assertivas:

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos:

No trânsito a prerrogativa de livre estacionamento será aplicada somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de iluminação:

A circulação far-se-á pelo lado _________ da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas. Escolha a opção que preenche a lacuna: