O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.


Durante a blitz, um condutor foi multado por não portar o documento do veículo. Este procedimento está correto segundo a Resolução CONTRAN Nº 927/2022, que regulamenta a obrigatoriedade do porte de documentos veiculares.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.


A ausência do uso de cinto de segurança por qualquer ocupante do veículo durante a blitz resultará em autuação apenas do condutor, conforme a Resolução CONTRAN Nº 573/2015.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.


Durante uma fiscalização de trânsito, um motociclista foi autuado por não utilizar o capacete de segurança, o que está em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução CONTRAN Nº 819/2021.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.


Conforme a Resolução CONTRAN Nº 432/2013, o agente de trânsito também pode considerar o estado físico e comportamental do condutor como prova suficiente para autuação por embriaguez ao volante, mesmo que o condutor se recuse a realizar o teste do bafômetro.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.


Em uma operação de fiscalização de trânsito, um agente abordou um condutor e, sem identificar sinais evidentes de embriaguez, determinou a realização do teste do bafômetro, alegando que o teste de alcoolemia é obrigatório para todos os motoristas abordados, independentemente de qualquer indício de consumo de álcool. Esta conduta do agente está correta.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.


Se o condutor apresentar teor de álcool no sangue abaixo do limite estabelecido, ele não poderá ser autuado, independentemente de quaisquer outros sinais de embriaguez, considerando a Resolução CONTRAN Nº 432/2013.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe os sinais de regulamentação presentes no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.


Em relação à aplicação dessas sinalizações, julgue o item abaixo:

A proibição expressa pelo sinal R-4b não implica em proibição de retorno.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe os sinais de regulamentação presentes no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.


Em relação à aplicação dessas sinalizações, julgue o item abaixo:

O sinal R-4a ou R-4b não pode ser utilizado para regulamentar o sentido de circulação da via/pista.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe os sinais de regulamentação presentes no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.


Em relação à aplicação dessas sinalizações, julgue o item abaixo:

O sinal R-4a deve ser utilizado quando for necessário proibir movimentos que prejudiquem a segurança e/ou fluidez do trânsito, ou que causem problemas de capacidade na via/pista transversal.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A infração tipificada no Art. 253-A. "Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela" possui uma das mais altas penalidades de multa previstas no CTB. Sobre essa infração, julgue o item abaixo:

As penalidades são aplicáveis somente à pessoas física, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via restabelecer de imediato, se possível, as condições de normalidade para a circulação na via.