O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Observe a marca de delimitação representada pela figura abaixo e julgue a afirmativa conforme disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito − Volume IV - Sinalização Horizontal:


A figura representa uma marca delimitadora de estacionamento regulamentado e delimita o trecho de pista no qual é permitido o estacionamento estabelecido pelas normas gerais de circulação e conduta ou pelo sinal R-6b − "Estacionamento regulamentado".

De acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO:

Observe as placas de trânsito apresentadas abaixo. Qual das sequências a seguir representa corretamente a ordem em que elas aparecem?

Segundo a Resolução CONTRAN nº 951/22, o transporte de cargas perigosas deve atender a quais requisitos adicionais de segurança?

Mariana recebeu sua primeira habilitação na categoria B aos 18 anos de idade. Ela possui, atualmente, 22 anos e pretende começar a dirigir a Van de sua família. Sabe-se que esse veículo possui capacidade para 16 lugares. De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, diante das condições pessoais já alcançadas por Mariana, para que ela consiga realizar seu plano, ela precisará também:

No que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012,

Com relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei n.º 9.503/1997), julgue o item que se segue.

De acordo com as disposições do CTB em vigor, compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios aplicar as penalidades por infrações de estacionamento, no âmbito de sua circunscrição.

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Analisando as proposições acima se concluí que:

O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
I - Quando suspenso do direito de dirigir.
II - Quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.
III - Quando não condenado judicialmente por delito de trânsito.
IV - A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito. Analisando as assertivas acima, se concluí que: