Joaquim ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir e, por essa razão, entregou a condução do seu automóvel a sua noiva, Maria. O veículo foi parado em uma blitz da Polícia Militar, quando se constatou que o direito de Maria dirigir havia sido suspenso.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei n.º 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — e no entendimento dos tribunais superiores.

I A conduta de Joaquim caracteriza crime de trânsito, para o qual é prevista pena de reclusão.

II A caracterização da conduta de Joaquim como crime previsto no CTB depende, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo por Maria.

III É cabível a aplicação da pena de multa à conduta de Joaquim.

Assinale a opção correta.

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas, exceto:

Com relação às normas gerais de circulação definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Com relação às normas gerais de circulação e conduta, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e ao que trata o artigo 26 do referido código, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
( ) Todo usuário de vias terrestres deve se abster de qualquer ato que possa constituir perigo ou obstáculo ao trânsito de veículos, pessoas ou animais ( ) Todo usuário de vias terrestres deve se abster de qualquer ato que possa causar danos às propriedades públicas ou privadas ( ) Todo usuário de vias terrestres deve se abster de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo

É atribuição dos órgãos executivos de trânsito no âmbito municipal, exceto:

É atribuição dos órgãos executivos de trânsito no âmbito municipal, exceto:

Em relação à conversão à esquerda em vias providas de acostamento, assinale a alternativa correta:

O tempo máximo permitido ao motorista profissional dirigir, de forma ininterrupta, veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas de acordo com o Art. 67-C do CTB é de:

Em condições de chuva, a aquaplanagem pode ocorrer devido à combinação de vários fatores. Assinale abaixo a alternativa que possui a sequência correta de Verdadeiro(V) ou Falso (F):
( ) A aquaplanagem pode ocorrer devido ao excesso de água na pista. ( ) Em condições de chuva, é necessário redobrar o cuidado ao fazer curvas e frenagens. ( ) A aquaplanagem é mais comum em velocidades mais altas. ( ) Manter os faróis baixos ligados é uma medida eficaz para evitar a aquaplanagem. ( ) Pneus com profundidade de sulco insuficiente aumentam o risco de aquaplanagem.

Em uma situação hipotética, um motorista decidiu fazer uma viagem até outra cidade. No entanto, durante a viagem, o veículo ficou sem combustível e o motorista foi obrigado a imobilizá-lo no acostamento de uma rodovia federal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou o motorista no local e autuou-o com base no artigo 27 do Código de Trânsito Brasileiro.