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Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirmar nos itens abaixo.
( ) Foi caracterizado, no caso citado acima, o crime previsto no artigo 306, do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Houve o cometimento da infração prevista no artigo 165, do CTB: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; no caso do condutor do veículo que se submeteu ao teste do etilômetro.
( ) As penas previstas no artigo 306, do CTB, são detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
( ) A infração do artigo 165 tem como penalidades a multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
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I - na coluna da porta dianteira lateral esquerda.
II - no compartimento do motor.
III - em um dos para-brisas e em um dos vidros traseiros, quando existentes.
IV - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebra-ventos.
Marque a alternativa correta.
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A sinalização viária é estabelecida através de comunicação visual, por meio de placas, painéis ou dispositivos auxiliares, situados na posição vertical, implantados à margem da via ou suspensos sobre ela.
A partir disso, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os sinais de regulamentação têm por objetivo notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como notificar sobre a permissão de estacionar em determinado local.
( )Os sinais de indicação são utilizados sempre que se julgar necessário chamar a atenção dos usuários para situações potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes, na via ou em suas adjacências, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais.
( ) Os sinais de advertência têm como finalidade principal orientar os usuários da via no curso de seu deslocamento, fornecendo-lhes as informações necessárias para a definição das direções e sentidos a serem por eles seguidos, e as informações quanto às distâncias a serem percorridas nos diversos segmentos do seu trajeto.
As afirmativas são, respectivamente,
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Em 2021, o Brasil entrou para o rol de países com políticas nacionais baseadas na abordagem do sistema seguro. O plano de ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) é dividido em seis pilares, que são
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Em relação aos subsistemas federais de viação, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias do país.
( ) O Subsistema Aquaviário Federal é composto apenas de: I - vias navegáveis; II - portos marítimos e fluviais; e III - eclusas e outros dispositivos de transposição de nível.
( ) O Subsistema Aeroviário Federal é constituído de: I - os aeródromos públicos que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País ou que sejam estratégicos para a integração e a segurança nacional; II - o conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro necessárias à operação regular e segura do tráfego aéreo; e III - o conjunto de facilidades, instalações e estruturas terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação aérea.
As afirmativas são, respectivamente,
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Com base na Lei nº 12.379/11, que trata do Sistema Nacional de Viação, avalie os itens a seguir.
I. Rodovias Radiais: as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.
II. Rodovias Longitudinais: as que se orientam na direção Leste-Oeste.
III. Rodovias Transversais: as que se orientam na direção Norte-Sul.
Está correto o que se afirma em
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O Brasil é o quarto país em que mais acontecem acidentes de trânsito e desperdiça com isso 10 bilhões de reais por ano, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Por isso, o estudo de Educação no Trânsito, enquanto componente curricular escolar, é fundamental para a conscientização das crianças em relação ao trânsito, criando nelas valores como companheirismo, cooperação, tolerância, comprometimento e solidariedade.
No Brasil, o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito é o
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Diante do caso narrado, o(s) crime(s) cometido(s) por Caio foram:
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