Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.
A identificação de uma pessoa com deficiência mental grave
que não saiba informar sua identidade pode ser obtida pela
odontologia legal, desde que presentes registros odontológicos
prévios.
O conceito de estupro foi ampliado com as alterações
da Lei no
12.015, de 7 de agosto de 2009, tendo a
seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência
ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Com relação aos aspectos médico-legais de estupro, é
correto afirmar:
Senhora de 73 anos de idade, viúva, com antecedentes
de diabetes mellitus e doença arterial coronariana, mas
sem acompanhamento médico há 5 anos, é encontrada
morta na cama onde habitualmente dormia, quando a filha
foi visitá-la. Após acionar a autoridade policial, logo a
equipe pericial chega ao local de morte. Aparentemente,
não houve alteração da cena. O cadáver estava em decúbito dorsal, sem sinais de injúrias externas, com livores
de hipóstase fixos, rigidez cadavérica em todo o corpo
e ausência de mancha verde abdominal. Considerando
a temperatura ambiente de aproximadamente 20 ºC e
ausência de fatores internos e externos que possam
influenciar a cronologia de fenômenos cadavéricos, constitui,
com maior probabilidade, uma estimativa aproximada
correta do tempo de morte (intervalo post mortem):
Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu
quarto, aparentemente um caso de suicídio por enforcamento.
Logo ao chegar no local de morte, a equipe pericial
encontra a vítima na cama, com o objeto usado como
elemento constritor removido. Nessa situação, o perito criminal deve
Imputabilidade é a condição de quem é capaz de realizar
um ato com pleno discernimento, sendo um fato subjetivo, psíquico e abstrato. Ao cometer um delito, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, o
que se denomina de imputação. Com relação ao aspecto
médico-legal do tema, é correto afirmar que
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros
a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma
quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do
casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando
ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a
imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com
um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Ao realizar a necropsia no cadáver masculino, espera-se que
sejam verificados sinal de Benassi, sinal do funil de Bonnet e
câmara de mina de Hoffmann.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na
capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O ácido lisérgico pode causar no usuário distúrbios de
percepção e aguçamento dos sentidos: seus efeitos atingem o
pico no prazo de duas a quatro horas do uso e podem durar
até doze horas.