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Nos itens abaixo são destacados alguns dos fenômenos abióticos que tornam certa a morte de um indivíduo:
I. livores cadavéricos.
II. perda da sensibilidade.
III. rigidez cadavérica.
IV. esfriamento cadavérico.
V. abolição da motilidade e do tono muscular.
Considerando as assertivas supra, é correto afirmar que:
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No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente não estaria amparado por lei.
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Constitui motivo de anulação de casamento o(a)
hirsutismo.
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Com relação aos documentos médico-legais, julgue o item que se segue.
Relatório é um documento constituído de preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
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Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
O laudo pericial criminal, a priori, deve ser elaborado no prazo máximo de dez dias.
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Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo.
Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue o item que se segue.
Caracterizou-se um quadro de incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
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O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
Somente a partir do quinto dia após a morte, entram em atividade as bactérias aeróbias, produtoras de gás carbônico.
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No dia de finados, João, que vivia com Terezinha, viúva, aproveitou-se da visita que esta fez ao cemitério para cometer os seguintes atos com seus três filhos: com Mariana, de 18 anos de idade, com o consentimento desta, praticou coito anal e vaginal; com Margarida, de 17 anos de idade, sem o consentimento desta, praticou felação; e com Diogo, de 11 anos de idade, com o consentimento deste, praticou sexo anal e trocou carícias. Com o retorno de Terezinha, João passou a comportar-se de forma diferente, ensejando a descoberta da orgia praticada. Terezinha, então, procurou a delegacia de polícia e os envolvidos foram levados ao IML para exames.
Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue o item que se segue.
No caso de Mariana, o coito anal configura o crime de atentado violento ao pudor.
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