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Com relação à identificação humana, julgue o item a seguir.
Os incisivos superiores são os dentes que apresentam maior dimorfismo sexual, mas sua forma, isoladamente, não permite a identificação do sexo.
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Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
De acordo com o art. 129 do Código Penal (CP), um eventual afastamento do paciente de suas ocupações habituais por mais de trinta dias, em decorrência do incidente, seria decisivo para o deslinde do processo penal.
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Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em circunstâncias normais, a lesão mentoniana citada evoluirá para cicatriz, que configura deformidade permanente, segundo o art. 129 do CP.
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Sabe-se que o aparecimento de fenômenos tardios não oferece qualquer dificuldade para o diagnóstico da morte. No entanto, diagnosticar a morte recente é tarefa que exige maiores conhecimentos. De acordo com a classificação de Borri, os fenômenos cadavéricos se traduzem por sinais detectáveis pelo exame clínico ou com o auxílio de instrumentos. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
A abolição do tônus muscular está entre os fenômenos abióticos imediatos.
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Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O casamento não pode ser anulado devido à alegação apresentada, pois a impotência fisiológica já está presumida.
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Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A gravidez pode resultar tanto de conjunção carnal quanto de ato libidinoso.
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Com relação à curva alcoolêmica, julgue o item que se segue.
A curva de difusão ascendente corresponde ao período de absorção.
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Sabe-se que o aparecimento de fenômenos tardios não oferece qualquer dificuldade para o diagnóstico da morte. No entanto, diagnosticar a morte recente é tarefa que exige maiores conhecimentos. De acordo com a classificação de Borri, os fenômenos cadavéricos se traduzem por sinais detectáveis pelo exame clínico ou com o auxílio de instrumentos. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
Entre os fenômenos transformadores que se seguem à morte, os mais importantes são os livores hipostáticos e a rigidez cadavérica.
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Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
A sociedade conjugal pode terminar simplesmente por força da diferença de idade.
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Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.
O estado de embriaguez, causando escândalo ou colocando em perigo a segurança própria ou alheia em via pública, faz parte dos elementos da contravenção da embriaguez e de sua caracterização.
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