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Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.
Compete ao Poder Público expedir as seguintes licenças, nesta sequência e com esta nomenclatura, segundo a Resolução Conama n.º 237/1997: licença prévia (LP); licença de instalação (LI); e licença de operação (LO).Provas
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Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.
Por impacto ambiental regional entende-se todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de dois ou mais municípios.Provas
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Considerando as definições constantes na Lei nº
12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a
alternativa incorreta:
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Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de
1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
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Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que
perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do
município sem licença da Câmara Municipal, pelo
período superior a
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- Conceitos Básicos
- Ecologia
- Meio Ambiente
- Poluição e Crise Ambiental
- Química Ambiental
- Saneamento ambientalResíduos Sólidos
- Saneamento ambientalResíduos Líquidos
- Saneamento Geral
Assinale a alternativa que não contém uma
informação verdadeira:
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De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997,
conhecida como Política Nacional de Recursos
Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de
recursos hídricos tem como objetivos assegurar o
controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o
efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos
usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de
outorga?
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As características de uma água residuária, as
exigências legais, a área disponível e os custos de
implantação e operação são fatores básicos na definição
do sistema de tratamento mais adequado de um efluente
líquido. Para tanto são usados processos físicos,
químicos e biológicos. Dos processos listados abaixo
assinale aquele que não é biológico
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O órgão ambiental competente é responsável por
estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de
licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na
Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é
correto afirmar que:
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1973138
Ano: 2020
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Santo Antônio Sudoeste-PR
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Santo Antônio Sudoeste-PR
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Atualmente o código florestal estabelece que devem
ser mantidas as matas originais em locais de
preservação permanente (APPs), nas florestas e
demais formas de vegetação natural situadas em
margens de lagos ou rios (perenes ou não), altos de
morros, restingas e manguezais. Sabendo disso, um
produtor que tem um olho d´água em sua
propriedade deve manter um raio de quantos metros
de mata ciliar?
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