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A Portaria nº 3.088/2011 aborda estratégias de desinstitucionalização, incluindo o(a)
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A Portaria do Ministério da Saúde nº 3.088, de 23/12/2011, estabelece, expande e integra pontos de atenção à saúde para indivíduos com sofrimento ou transtorno mental, bem como com necessidades relacionadas ao uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Marcela, uma jovem adulta com transtorno mental grave, fazendo uso prejudicial de álcool, com significativa vulnerabilidade social, começou a receber acompanhamento na Rede de Atenção Psicossocial de seu município e precisou acessar diversos pontos dessa Rede. Os pontos da Rede de Atenção Psicossocial, delineados por essa legislação são:
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Em 2011 foi instituída a RAPS (Portaria GM/MS nº 3.088, de 23/12/2011), que possibilita uma nova dimensão ao conjunto das ações em saúde mental no SUS, cujos objetivos principais foram definidos como
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“A perspectiva de Frantz Fanon expressa em "Pele Negra, Máscaras Brancas" ressalta que o racismo e as discriminações têm o poder de gerar sofrimento psíquico, podendo agravar quadros pré-existentes de adoecimento. A obra fornece exemplos substanciais de como o racismo desencadeia impactos significativos na saúde mental”.
Acerca do tema é correto afirmar que
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Trazendo ao diálogo a Reforma Psiquiátrica Brasileira e os escritos de Fanon, é correto afirmar que:
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Quanto à Reforma Psiquiátrica instituída pela Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental é correto afirmar que
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A Reforma Psiquiátrica representou a quebra da supremacia do modelo estritamente biomédico que segregava e delimitava uma parcela da população em intenso sofrimento psíquico que, consequentemente, estava incapaz de participar da vida social. Com viés de superação a este modelo, a Reforma Psiquiátrica estava intrinsecamente ligada ao movimento
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