Tendo como referência o documento hipotético xxx n. 524/2016/RH – FUNPRESP, julgue o próximo item com base no que dispõe o MRPR.

O pronome de tratamento adequado ao expediente oficial em apreço seria Vossa Senhoria, uma vez que o cargo de Coordenadora de Cerimonial não está no rol de autoridades tratadas por Excelência.

Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológicos humanos para análise no exterior: substâncias para diagnósticos e substâncias infecciosas.

Considerando que o trecho de texto apresentado anteriormente seja parte de um documento oficial hipotético (Xx/2016) enviado à ANVISA pela empresa particular, também hipotética, Biodiagnósticos Ltda. (BDL), julgue os itens a seguir à luz do disposto no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) sobre a redação oficial.

Informações como o nome do órgão ou setor expedidor e o endereço postal devem constar no cabeçalho ou no rodapé do documento de resposta ao documento da BDL, sendo insuficiente sua menção apenas no envelope de endereçamento.

Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológicos humanos para análise no exterior: substâncias para diagnósticos e substâncias infecciosas.

Considerando que o trecho de texto apresentado anteriormente seja parte de um documento oficial hipotético (Xx/2016) enviado à ANVISA pela empresa particular, também hipotética, Biodiagnósticos Ltda. (BDL), julgue os itens a seguir à luz do disposto no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) sobre a redação oficial.

Situação hipotética: A BDL enviou seu documento a autoridade incompetente para apreciar a solicitação nele constante e, por isso, a pessoa que o recebeu deve encaminhá-lo ao setor competente para as devidas providências. Assertiva: Nessa situação, o encaminhamento deverá ser feito por meio de ofício de encaminhamento entre os setores da ANVISA.

Solicitamos a liberação para a exportação dos seguintes produtos biológicos humanos para análise no exterior: substâncias para diagnósticos e substâncias infecciosas.

Considerando que o trecho de texto apresentado anteriormente seja parte de um documento oficial hipotético (Xx/2016) enviado à ANVISA pela empresa particular, também hipotética, Biodiagnósticos Ltda. (BDL), julgue os itens a seguir à luz do disposto no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR) sobre a redação oficial.

O documento enviado pela BDL é um memorando.

Analise as afirmativas identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo.

( ) Tanto o Ofício quanto o Memorando devem conter o tipo e o número do expediente, seguidos da sigla do órgão que o expede.

( ) Tanto o Ofício quanto o Memorando devem conter o local e data em que foram assinados, por extenso.

( ) Tanto o Ofício quanto o Memorando devem apresentar um assunto, ou seja, um resumo do teor do documento.

( ) O Ofício e o Memorando são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o Memorando é expedido exclusivamente por Ministros de Estado.

( ) O Memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes.

Sobre documentos oficiais, assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S:

I. A Certidão é um documento fornecido pela administração ao interessado, afirmando a existência de ato ou assentamentos constantes de processo, livro ou documentos que se encontrem nas repartições públicas.

II. O Memorando é uma comunicação interna utilizada pelas chefias ou servidores autorizados, na qual se expõe qualquer assunto referente à atividade administrativa.

III. O Requerimento é um documento pelo qual o interessado solicita ao poder público algo a que se julga com direito, ou para se defender de ato que o prejudique.

IV. O Atestado é um documento firmado por servidor em razão do cargo que ocupa, ou função que exerce, declarando um fato existente, mas que não consta em livros, papéis ou documentos em poder da Administração.

V. A Circular é uma correspondência de caráter interno da instituição, expedida simultaneamente a diversos destinatários.

Em relação às normas para elaboração de correspondências oficiais, julgue o item a seguir.

Considerando-se que todas as informações relativas ao endereço e ao cargo apresentadas a seguir sejam verdadeiras, é correto afirmar que a seguinte estrutura está correta para compor o endereçamento de um ofício.

A Sua Excelência o Senhor

[Nome]

Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal

SCTN, via N2, Anexo do Teatro Nacional

70041-905 Brasília, DF

Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (NPD/UnB), julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial.

Nas comunicações oficiais dirigidas a reitores(as), deve-se empregar vocativo distinto do recomendado para os documentos oficiais direcionados a vice-reitores(as).