A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

A taxa de mortalidade materna inclui apenas óbitos ocorridos durante o parto.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

A taxa de ocupação hospitalar considera apenas leitos de enfermaria, excluindo UTIs e emergência.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

A taxa de mortalidade infantil é um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saneamento básico.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

Os hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

Os hospitais universitários estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa por terem finalidade educativa.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.

A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos formados no Mercosul têm direito automático ao registro no Brasil.

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte.

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas.

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte.

A Lei nº 6.437/1977 configura como infração sanitária o exercício da medicina sem registro no CRM.