A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que deve ser preenchido sempre que ocorre um acidente de trabalho com o objetivo de registrar o fato e garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios da Previdência Social, caso necessário. Esse documento serve também para assegurar que o empregador cumpra suas obrigações legais e para proporcionar informações sobre o ocorrido. Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT quando se verifica que não há necessidade de o empregado se afastar do trabalho por mais de quinze dias. Ocorrendo acidente do trabalho, independentemente de afastamento ou não do empregado de suas atividades laborais, ainda que por período inferior ou igual a quinze dias, pode-se afirmar que:

O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é determinado com base no número de funcionários da empresa e no grau de risco da atividade. A comissão é formada por representantes do empregador e dos empregados, e seu principal objetivo é identificar riscos, propor medidas de segurança e promover a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Nesse contexto, em uma empresa de grau de risco 4, com seis mil empregados no estabelecimento, o dimensionamento da CIPA terá membros titulares e suplentes, respectivamente, em número de:

Acidente de trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Será considerado como “de trabalho” o acidente que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a morte ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho. É considerado acidente de trabalho:

“É um tipo de fogo que ocorre em materiais sólidos combustíveis, como madeira, papel, tecidos, plásticos e outros materiais orgânicos. Esses incêndios são caracterizados por queimas que produzem brasas e cinzas, e podem ser combatidos de maneira eficiente com água ou extintores de água. Esses incêndios são comumente os mais frequentes em ambientes domésticos e de escritórios, pois envolvem materiais como móveis, papéis e outros itens sólidos.” As informações se referem ao incêndio classe:

Os exames complementares para os empregados expostos a agentes químicos cancerígenos, conforme informado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização, são obrigatórios quando a exposição ocupacional estiver acima de dez por cento dos limites de exposição ocupacional, ou quando não houver avaliação ambiental; devem ser executados e interpretados com base nos critérios constantes da NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Com isso, os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos, após o desligamento do empregado, por um período mínimo de quantos anos?

Observe a imagem a seguir:

(Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/. Acesso em: janeiro de 2025.)

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos ou produtos utilizados pelos trabalhadores para proteger a sua saúde e segurança, reduzindo os riscos de acidentes e doenças ocupacionais. O uso adequado de EPIs é fundamental em diversos ambientes de trabalho, especialmente aqueles com potencial de riscos físicos, químicos, biológicos, elétricos, entre outros. Na imagem, o trabalhador “ironiza” a importância do uso do EPI. Com isso, pode-se afirmar que:

As normas de segurança do trabalho são fundamentais para proteger os trabalhadores expostos a riscos em instalações elétricas. A NR-10 estabelece diretrizes específicas que abrangem desde o uso de equipamentos de proteção até medidas preventivas em situações de risco elétrico. Com base nesse contexto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os trabalhadores que realizam atividades em instalações elétricas devem, obrigatoriamente, possuir treinamento específico conforme as diretrizes da NR-10.

( ) É dispensável o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em áreas energizadas, desde que sejam utilizadas barreiras de proteção coletiva.

( ) O aterramento adequado das instalações é uma medida essencial para reduzir os riscos de choques elétricos e deve ser realizado conforme as normas técnicas vigentes.

( ) As vestimentas de trabalho para atividades em áreas com risco elétrico devem ser feitas de materiais condutivos para proteger o trabalhador.

( ) A desenergização de circuitos antes da realização de intervenções é uma medida obrigatória sempre que tecnicamente viável, conforme a NR-10.

A sequência está correta em

Consideram-se trabalhadores em exposição direta aqueles que, embora não manipulem agrotóxicos, aditivos e produtos afins, desempenham atividades em área próxima a local de manuseio ou em área recentemente tratada, incluídas as etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte e descontaminação.

Em relação aos treinamentos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue os seguintes itens.

Em uma organização, os integrantes do SESMT (serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho) estão dispensados do treinamento da CIPA, se forem membros desta comissão.

A respeito da segurança e da saúde do trabalhador rural, julgue os itens subsecutivos.

A aplicação de produtos químicos nas lavouras pode ser realizada sem controle rigoroso de exposição, desde que os trabalhadores utilizem equipamento de proteção individual (EPI).