Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a legislação brasileira, são consideradas como acidente do trabalho:

I. A doença degenerativa.

II. A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhador peculiar a determinada atividade e constante na relação organizada pelo Ministério da Previdência Social.

III. A doença do trabalho, assim entendida aquela desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.

IV. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Estão corretas as afirmativas:

Com relação à higiene pessoal, ambiental e de materiais de consumo, é correto afirmar que:

Nos canteiros de obras, as escavações com profundidade superior a 1,25 m devem possuir sistema de escoramento, para garantia da segurança dos trabalhadores contra desmoronamentos, exceto quando o solo é considerado estável pela equipe técnica.

Campanhas de conscientização, inspeções periódicas e análise de incidentes são as ações preventivas obrigatórias que a legislação determina a todos os programas de prevenção de acidentes de trabalho.

Segundo as melhores práticas de segurança do trabalho, a educação sobre o uso de EPI é mais efetiva quando realizada no momento da admissão do trabalhador, pois treinamentos frequentes tendem a tornar o trabalhador mais resistente a aderir ao uso do equipamento, além de gerarem custos desnecessários para a instituição, pois não impactam significativamente a prevenção de acidentes.

A promoção da qualidade de vida no trabalho envolve uma abordagem ampla, que contemple aspectos físicos, emocionais e organizacionais para garantir o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.

A referida empresa está desobrigada de constituir comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio (CIPA), devendo, entretanto, nomear um representante, entre os empregados, para auxiliar em ações de saúde e segurança do trabalho.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) deve liderar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, assim como deve agir para implementar as respectivas medidas de prevenção.

É facultativa, ainda que recomendada, a apresentação do relatório anual analítico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) aos responsáveis por segurança e saúde no trabalho da organização, bem como a discussão sobre os dados nele contidos.