De acordo com o Regulamento da Guarda Portuária da Companhia de Docas de Santana, descumprir norma técnica de utilização e manuseio de armamento e munição e exigir, receber ou solicitar propinas, comissões ou vantagens de qualquer espécie são transgressões disciplinares, respectivamente, de intensidade

O trabalho portuário que consiste na limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques é denominado

Sobre a Lei dos Portos, julgue as afirmativas a seguir:

I. O serviço de engenharia que consiste na remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios ou mares é denominado dragagem.

II. Em nenhuma circunstância poderá ser dispensada a licitação para arrendamento de bem público destinado à atividade portuária.

III. Nos contratos de concessão é essencial a cláusula relativa à reversão de bens.

IV. As infrações estão sujeitas a cinco tipos de penas, não podendo ser aplicadas cumulativamente.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante

O Programa Nacional de Direitos Humanos define seis eixos orientadores. O eixo que propõe a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos através da educação formal e informal é o do/da

Sobre o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), é correto afirmar o seguinte:

Quanto à sinalização indicada a seguir, que na realidade se apresenta com fundo branco, símbolo horizontal de cor preta e orla vermelha, é correto afirmar que

As marcas longitudinais da sinalização horizontal separam e ordenam as correntes de tráfego. Numa rodovia, a linha que divide fluxos opostos de circulação e regulamenta os trechos em que a ultrapassagem e os deslocamentos laterais são proibidos para os dois sentidos é

Com relação ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), julgue as afirmativas a seguir:

I. O Funcionário de Proteção da Companhia é a pessoa designada pela Companhia de Portos para garantir que seja feita uma avaliação de proteção do navio.

II. Não se aplica a navios de guerra ou outros navios de propriedade de um Governo Contratante ou por ele operados e utilizados somente a serviço governamental de natureza não comercial.

III. É atribuição do funcionário de proteção das instalações portuárias assegurar a provisão de treinamento adequado ao pessoal responsável pela proteção das instalações portuárias.

IV. Uma pessoa poderá ser designada como o funcionário responsável pelas instalações portuárias de uma ou mais instalações portuárias.

Estão corretas as afirmativas

A radiocomunicação é um meio de transmissão de informações que utiliza ondas eletromagnéticas. As características das ondas eletromagnéticas são