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Para analisar os processos econômicos de industrialização no Brasil, o historiador Geraldo de Beauclair propõe que há um movimento de passagem da pré-indústria para a indústria propriamente dita.
Como esclarece Arruda, quando o processo de mecanização ocorre em um dos ramos da produção, ele se difunde para outros ramos, especialmente naqueles setores industriais nos quais haja isolamento em virtude da divisão social do trabalho, de tal modo que cada um produz uma mercadoria independente, mas que constituem, no conjunto, um processo global de produção. O exemplo característico é o da tecelagem, que envolve o aprimoramento na produção de fios, o avanço das indústrias mecânicas para a produção de máquinas, o progresso da metalurgia para produzir o ferro, o desenvolvimento da mineração para extrair carvão mineral, o progresso das experiências químicas (para o aprimoramento das técnicas de branqueamento ou tinturaria) etc.
BEAUCLAIR, G. Raízes da indústria no Brasil. Rio de Janeiro: Studio F&S Editora, 1992. p. 13-14.
De acordo com o autor, a pré-indústria deve ser entendida como uma etapa em que a(o)
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Quando se busca entender a história do trabalho e a sua intrínseca relação entre a força sobre os meios de produção e o controle deles, observa-se que a diferença basal entre a servidão e a escravidão se estabelece na
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Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber que são muitos os espaços que precisam ser engajados para a garantia de direitos.
Dessa forma, o sistema de garantia de direitos teria que contemplar, na sua configuração, cinco eixos. Um desses eixos objetiva preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos.
Trata-se do eixo
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A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento da propriedade definitiva das terras aos grupos étnico-raciais que, mediante autoatribuição, possuem uma trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e ancestralidade negra de resistência à opressão histórica sofrida no país desde a escravidão.
A questão da consciência da identidade coletiva está presente na caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que, em termos legais, é atestada por
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Constitucionalmente, os povos indígenas podem ingressar em juízo para defenderem os seus direitos, mas ainda existem dificuldades no seu acesso à justiça. Uma das dificuldades acontece quando o julgamento dos conflitos, abrangendo os direitos indígenas, ocorre com pouca compreensão de tais direitos, da história dos povos indígenas, de suas culturas, práticas sociais e modos de vida. Nesse contexto, é importante acionar instrumentos de aproximação entre a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Justiça, com as diferentes culturas e as variadas formas de compreensão da justiça e dos direitos, inclusive mediante a adoção de rotinas e procedimentos diferenciados para atender às especificidades socioculturais desses povos.
Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)
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