Magna Concursos
3753369 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue os itens a seguir.

Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.

 

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