Ao realizar uma auditoria nos arquivos do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital da empresa ABC, o Auditor Fiscal do Estado de São Paulo fez o confronto entre as informações constantes na ECD - Escrita Contábil Digital e na EFD - Escrituração Fiscal Digital (Razão Contábil x Livros Fiscais de ICMS) e verificou que houve o recebimento de vendas do cliente XYZ (no valor de R$ 250.000,00) regularmente contabilizado em 20/Dez/24 no Razão Contábil. Todavia, ao conferir a EFD e o documento fiscal NF-e 001, notou que fiscalmente o valor da venda foi registrado por apenas R$ 100.000 pela empresa ABC.
Os registros contábeis e fiscais analisados da empresa ABC seguem de forma resumida abaixo:
Razão Contábil das Contas (Extrato do lançamento contábil analisado)
| BANCOS | |||
|---|---|---|---|
| MOVIMENTO | |||
| DATA | HISTÓRICO | DEB | CRED |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 20/12/2024 | Recebimento do Cliente XYZ (lançamento conforme NF-e 001) | R$ 250.000,00 | |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| RECEITA DE VENDA DE MERCADORIAS | |||
|---|---|---|---|
| MOVIMENTO | |||
| DATA | HISTÓRICO | DEB | CRED |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| 20/12/2024 | Receita de Vendas ao Cliente ZYZ (lançamento conforme NF-e 001) | R$ 250.000,00 | |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
Livros dos Saldos os ICMS (registro fiscal do lançamento analisado)
| LIVRO DE SAÍDAS DO ICMS – EFD | ||||
|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES COM DÉBITO DO IMPOSTO | ||||
| DATA | DOCUMENTO FISCAL | VALOR OP. | DÉB. ICMS | HISTÓRICO/CFOP |
| 20/12/2014 | NF-e 001 – Cliente ZYZ | R$ 100.000,00 | R$ 18.000,00 | Venda de Mercadorias |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
Após notificar sobre a divergência entre os valores contábeis e fiscais, a Empresa ABC não prestou nenhum esclarecimento. O Auditor Fiscal notificou o cliente XYZ (adquirente das mercadorias) que prestou esclarecimentos coma informação de que a Empresa XYZ teria pago efetivamente R$ 250.000,00 e não R$ 100.000,00 (como constou no documento fiscal).
Neste caso, o Auditor Fiscal, considerando que nenhuma outra informação foi prestada, deverá
