A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira e organiza o sistema de ensino. No que se refere à Educação Física, a LDB traz determinações específicas sobre sua obrigatoriedade e tratamento como componente curricular. Qual é a determinação da LDB sobre a Educação Física na Educação Básica?