- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico
caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo
de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal,
esse transtorno é classificado como:
