- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Ameaça (art. 147)
O Soldado Roberto, durante uma discussão com um cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que "quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua integridade física, cessou imediatamente qualquer questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado Roberto?