Magna Concursos
3696644 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: UERJ
Orgão: UERJ
Provas:
Ana e Eva são artistas grafiteiras renomadas que foram contratadas para elaborar uma tela de grandes proporções, que seria o grande atrativo de público em uma exposição comercial de arte urbana produzida por uma galeria. No contrato, estipulou-se que: o pagamento de um milhão de reais ocorreria se a tela fosse vendida; a entrega da tela deveria ocorrer em até cinco dias corridos antes da abertura da exposição; a ausência de entrega na data importaria no inadimplemento total da obrigação, o que importaria em multa de cinquenta mil reais. No dia anterior à entrega da obra, que levou 30 dias para produção, Eva, admirando sua arte, encostou brasa de cigarro na tela, que foi totalmente consumida pelo fogo. Diante dessa situação, poderá a galeria exigir:
 

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