não é válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se encontrava separado de fato.

no seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, mas se considera herança para todos os efeitos de direito.

é anulável, no seguro de pessoa, qualquer transação para pagamento reduzido do capital segurado.

o prêmio, no seguro de vida, será conveniado por prazo limitado, ou por toda a vida do segurado.