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Respondida
3855042
Ano:
2025
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FUNCERN
Orgão:
IF-PE
Provas:
Professor PEBTT - Direito
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
Considerando o previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no contexto das relações de consumo,
A
as sociedades coligadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
B
as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
C
as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
D
a desconsideração da personalidade jurídica também será efetivada em caso de superendividamento do consumidor ou quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração
E
as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes desse Código.
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