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Respondida
4057022
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Leigo
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CPC
Da Ação (arts. 17 a 20)
A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
A
Não são todas as ações imobiliárias que têm natureza real, assim como nem toda ação mobiliária é considerada como pessoal.
B
As ações possessórias e as petitórias são classificadas como pessoais, uma vez que por meio delas se busca a manutenção de uma situação de fato, sendo comumente os dois termos utilizados como sinônimos.
C
As ações meramente declaratórias, tais como as ações de prestação e as constitutivas, são consideradas como demandas de certificação.
D
As ações constitutivas relacionam-se diretamente com os direitos de pretensão, dispensando-se a execução.
E
Atualmente entende-se que se tiver ocorrido a violação do direito, é incabível a ação meramente declaratória, em face da duração razoável do processo.
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